A capital baiana dará mais um grande salto em desenvolvimento econômico e social, com foco nas áreas de meio ambiente, sustentabilidade e resiliência. O Cidade Sustentável, sexto eixo do macroprograma Salvador 360, foi lançado pela Prefeitura em cerimônia ocorrida nesta segunda-feira (6), no Parque da Cidade, no Itaigara. Os detalhes foram apresentados a autoridades municipais, convidados e imprensa pelo prefeito ACM Neto e pelos secretários André Fraga (Cidade Sustentável e Inovação) e Guilherme Bellintani (Desenvolvimento e Urbanismo) – este último se despediu do cargo para se candidatar à presidência do Esporte Clube Bahia e será substituído por Sérgio Guanabara, atual subsecretário da pasta.
Coordenado pelas secretarias de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e Cidade Sustentável e Inovação (Secis), com participação de demais órgãos municipais, o eixo envolve 49 ações previstas, com investimento total superior a R$150 milhões. Três dessas iniciativas já foram realizadas durante o lançamento do Cidade Sustentável. Uma delas foi a assinatura do decreto que regulamenta a Lei 8.474/2013 e institui o Programa de Certificação Sustentável IPTU Verde, que estabelece benefícios fiscais para empreendimentos participantes da ação.
Também foi assinado o decreto que regulamenta os dispositivos acerca da Política Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, incluindo a criação do Cadastro Municipal de Atividades Potencialmente Degradadoras e Utilizadoras de Recursos Naturais. Por fim, foi lançado o Manual Técnico de Arborização Urbana de Salvador, certificado pela Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU) e que é considerado o documento mais moderno sobre arborização urbana já produzido no Brasil. A publicação está disponível nas versões impressa e digital.
O prefeito ACM Neto lembrou que, em 2013, a difícil situação de Salvador não permitia que a gestão pudesse pensar em áreas que não fossem as básicas, como saúde, educação e infraestrutura. “Vejam o quanto já foi avançado e amadurecido. Hoje, está sendo lançado um programa de sustentabilidade com ações que consolidam esse novo paradigma de Salvador como uma cidade que voltou a estar na vanguarda. Hoje, dentre todas as capitais brasileiras, não há uma que tenha se disposto a estruturar um programa tão completo e complexo nessa área”, avaliou ACM Neto.