O presidente Michel Temer decidiu adiar a viagem que faria a Portugal na próxima semana para se dedicar à articulação da reforma da Previdência, informou ontem ao G1 a assessoria do Palácio do Planalto. Ainda não há nova data definida para a viagem. Temer participaria, na próxima sexta (2), da Cimeira Brasil-Portugal, em Lisboa, e aproveitaria a viagem para se reunir com o primeiro-ministro português, António Costa, e com o presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa.
A TV Globo apurou, contudo, que o presidente decidiu adiar a viagem. Questionado, o Palácio do Planalto confirmou a desistência do presidente e informou que uma nova data para o encontro ainda será negociada pelo Ministério das Relações Exteriores. Pelo calendário anunciado ainda no ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), os deputados deverão votar a reforma no próximo dia 19 de fevereiro.
“O presidente da República irá concentrar-se na reforma da Previdência”, afirmou a assessoria de Temer.
Defendida pelo governo como uma forma de equilibrar as contas públicas e cortar privilégios, a reforma está em análise na Câmara dos Deputados e, se aprovada, seguirá para votação no Senado. A proposta foi enviada ao Congresso ainda em dezembro de 2016 e chegou a ser aprovada pela comissão especial da Câmara, em maio do ano passado. Mas, desde então, não avançou, principalmente porque não há acordo entre os partidos sobre o texto a ser aprovado.
Para a reforma seguir para o Senado, precisará do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação. Aliado do Palácio do Planalto, o relator da reforma, Arthur Maia (PPS-BA), já declarou que o governo tem 275 votos “certos” a favor da proposta.
A decisão de adiar a viagem a Portugal permitirá a Temer convocar reuniões com ministros e parlamentares aliados durante na próxima semana, véspera do retorno do Congresso aos trabalhos. O calendário de análise da reforma previa o início da discussão para 5 de fevereiro. No entanto, o adiamento na abertura do ano legislativo no Congresso Nacional pode afetar a previsão. A Câmara deveria iniciar o ano legislativo em 2 de fevereiro, em sessão solene do Congresso com parlamentares e outras autoridades. Em 2018, a data cairá na próxima sexta-feira, mas não haverá sessão nesse dia. O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), convocou a sessão para o fim da tarde da segunda-feira seguinte, dia 5.