O Fórum de Irecê, no Centro-Norte baiano, foi um dos 62 que integram o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que receberam processos remanescentes das 74 comarcas desativadas no estado em cinco anos. Segundo o TJ-BA, entre 2012 e 2017, 25% das comarcas foram fechadas, e as demandas, encaminhadas às cidades-sede mais próximas. A Bahia conta, atualmente, com 203 comarcas ativas, sendo que, em 2012, eram 277 em funcionamento no estado.
Iara Araújo Barreto dos Santos é servidora da 1ª Vara Cível desde 2004 e acompanhou todo o processo de desativação nos últimos cinco anos. Irecê foi a que mais recebeu processos, já que se transformou em agregadora das comarcas de Ibititá, Jussara, Presidente Dutra e São Gabriel, unidades que não existem mais.
“Quando as quatro comarcas foram desativadas e os processos chegaram até Irecê, alguns servidores vieram junto. Mas isso não foi suficiente para reduzir a demanda e o trabalho por aqui. Essa é a maior crítica dos advogados e das partes: o tempo de retorno da comarca. Não dá para atender 100% com frequência, e o serviço, mesmo tendo melhorado desde que comecei a trabalhar, ainda deixa muito a desejar”, disse a servidora.
O Tribunal de Justiça da Bahia afirmou que os critérios para a desativação de comarcas não são definidos pelo órgão, mas, sim, por uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). É necessário observar alguns elementos, “como presença ou não de juiz titular, distância para possível comarca agregadora, viabilidade de remoção dos servidores e outros”. Ainda s