Recentemente um funcionário da Defessa Civil de Camaçari, Cristiano Nunes dos Santos, viu sua vida virar de ponta-cabeça ao ser preso sob acusação de participação em um assassinato ocorrido em abril, no bairro Acajutiba.
Pai de família, trabalhador e acima de tudo, inocente no caso, Cristiano, popularmente conhecido como Belzinho, se viu envolvido no caso graças a um veículo que, mesmo depois de ser vendido, continuou registrado em seu nome.
Mais comum do que parece
O tipo de ato fraudulento é comum, segundo conta o ex-coordenador da Retran, na 28ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), em Camaçari, Norman Cerqueira.
“Aconteceu no Rio de Janeiro, um jogador de futebol foi preso porque vendeu uma kombi, não transferiu e o veículo foi usado para assalto. Ele também ficou preso por 30 dias, até o caso ser esclarecido”, relata Norman.
Além de casos graves, é comum ouvir relatos sobre multas que ficaram na conta do ex-dono do veículo, por causa da não-transferência de propriedade.
Se proteja
De acordo com Norman, a comunicação de venda pode ser feita de maneira imediata, no próprio cartório, mediante pagamento de taxa cartorária. Para quem quiser “economizar” na proteção e na tranquilidade, há outras opções.
“Você pode também tirar uma cópia autenticada do CRV ou DUT assinada e reconhecida firma tanto do comprador quanto do vendedor, levar logo em seguida no Detran e fazer a comunicação de venda”, informa Norman.
O que não pode, segundo ele, é deixar de comunicação a venda. “Não pode, jamais, entregar um veículo a outra para depois passar o DUT, para depois assinar, para depois transferir… Tudo isso é problema. Vendeu um carro? Tem que comunicar a venda imediatamente”, reforça.
Ainda de acordo com o ex-responsável por esse tipo de serviço, em Camaçari, a comunicação de venda é suficiente para proteger o vendedor de quaisquer fraudes ou imprevistos. “Caso aconteça alguma coisa, mesmo que o novo dono não transfira, a polícia imediatamente vê que existe uma comunicação de venda para aquela pessoa”, esclarece.
Esquecidinhos
Para os esquecidinhos ou para quem simplesmente gosta de contar com a sorte e deixar para depois, Norman deixa mais uma dica. “Caso nada disso seja possível, por esquecimento ou outro motivo, ainda tem uma opção: vai na delegacia e registra um Boletim de Ocorrência (BO) citando o caso, que vendeu o veículo, não transferiu e a pessoa sumiu, passou mais de 30 dias, perdeu o contato. E guarda o BO, porque, havendo um caso desses, já há uma proteção”., finaliza.
Veja também:
INOCENTE: Funcionário da Defesa Civil é liberado após um mês de detenção