A conduta de um promotor de Justiça com uma adolescente, vítima de abuso sexual, durante audiência em processo contra o pai dela, acusado pelo crime, será investigada pela Corregedoria-Geral do Ministério Público do Rio Grande do Sul. A postura da juíza que conduzia a audiência também será apurada. O caso foi em fevereiro de 2014, em Júlio de Castilhos, e veio à tona agora, após reportagens da imprensa local.
A vítima tinha 13 anos ao fazer um aborto autorizado pela Justiça, por conta da gravidez causada pelos abusos do pai, e chegou a passar por duas internações em abrigos. Na audiência, quando já estava com 14 anos, mudou a versão e negou diante da juíza Priscila Gomes Palmeira que o pai a havia estuprado. A resposta deixou o promotor indignado.
“Pra abrir as pernas e dá o rabo pra um cara tu tem maturidade, tu é autossuficiente, e pra assumir uma criança tu não tem? Tu é uma pessoa de sorte, porque tu é menor de 18, se tu fosse maior de 18 eu ia pedir a tua preventiva agora, pra tu ir lá na Fase, pra te estuprarem lá e fazer tudo o que fazem com um menor de idade lá”, disse o promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira.
A pressão da própria mãe e de outros parentes pode ter contribuído para a adolescente mudar a versão, segundo informação de um familiar. Material genético foi recolhido quando a jovem passou pelo aborto para realização de um teste de DNA. O promotor havia dito que caso o resultado desse negativo, iria pedir absolvição do réu. No caso de positivo, ele poderia receber pena máxima. A mãe da jovem estava na sala de audiência no dia que a adolescente mudou a versão e disse que o pai do bebê era um namorado da escola, mas não quis revelar o nome.
A partir daí, o promotor passou a atacar a vítima, sendo acusada de criminosa. “Se percebe que a vítima não contava com apoio da mãe, a qual somente possuía interesse em resolver o problema, preocupando-se apenas em como iria sobreviver caso o réu fosse preso e como sua família seria vista na comunidade”, escreveu a desembargadora Jucelana Lurdes Pereira dos Santos em acórdão da 7ª Câmara Criminal do TJ. Mudar a versão “lhe custou uma inaceitável humilhação em audiência, pois o promotor a tratou como se ela fosse uma criminosa, esquecendo-se que só tinha 14 anos de idade, era vítima de estupro e vivia um drama familiar intenso ”, destacou.
Segundo o Zero Hora, ao sair da sala de audiência a vítima começou a chorar e quase desmaiou. Ela deixou o local ao lado da mãe. Em setembro de 2014, o exame confirmou que o réu era pai do bebê da própria filha. Ele foi preso em abril de 2015, depois de ser denunciado por rondar a adolescente e ameaçá-la – ele teria ciúmes doentio da jovem. Em maio de 2016, ele foi condenado a 27 anos de prisão, pena reduzida para 17, e segue preso.
O Ministério Público classificou a conduta do promotor de um “erro”, nesta sexta-feira, e deu férias de 30 dias para ele.
O desembargador José Antônio Daltoé Cezar propôs que as atuações do promotor e da juíza que conduzia a audiência – que não fez nenhuma intervenção para repreender o promotor – sejam apuradas pelo Conselho Nacional do Ministério Público, Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e Corregedoria-Geral da Justiça.