Revigorar bairros do Centro Histórico de Salvador e estimular ações culturais na Barroquinha são os objetivos do Revitalizar e o do segundo edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (Pidi) lançados, nesta segunda-feira, 12, na Associação Comercial da Bahia, no Comércio.
Por meio destes programas a prefeitura de Salvador irá realizar a recuperação do Centro Histórico que agrega os bairros: Santo Antônio, Comércio, Saúde, Nazaré, Barbalho, Tororó, Barris, Lapinha e parte da Liberdade.
O Prefeito ACM Neto anunciou, durante a cerimônia, que irá conceder a remissão das dívidas do IPTU da Associação Comercial da Bahia. “Tomamos esta iniciativa com o aval da Secretaria da Fazenda”, afirmou.
Quem participar do Revitalizar terá redução de 50% do IPTU por dez anos para que o imóvel restaurado seja mantido em bom estado de conservação e habitado e isenção do Imposto sobre a Transmissão Intervivos (ITIV). No caso de casarões tombados, a reforma precisa ser aprovada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
“Estes programas têm características diferentes. De um lado estimula quem tem imóveis para requalificar e, de outro, que a região do Centro Histórico seja vista de maneira especial”, disse ACM Neto.
Com o objetivo de fomentar a cultura por meio de incentivos fiscais, o edital Pidi pretende criar a Vila Cultural da Barroquinha.
Inovações
O edital contempla atividades como casa de espetáculos, galerias de arte, teatros, cinemas, café, escola de idiomas, agências de turismo, casa de câmbio, restaurantes, loja de artigos religiosos, livrarias, dentre outras.
Outra novidade é que o edital beneficiará os imóveis localizados na ladeira da Barroquinha, ruas Visconde de Itaparica, Curriachito, Visconde de Ouro Preto, ladeira das Hortas, travessa Antônio Bahia e largo de São Bento. Além da recuperação dos imóveis, o propósito é impulsionar atividades econômicas, atraindo empresas e gerando empregos.
“O lançamento deste edital é um passo importante para fortalecer o nosso Centro Histórico”, disse o secretário municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Emprego, Bernardo Araújo.