O Departamento de Polícia Técnica (DPT), órgão da Secretaria da Segurança Pública (SSP), não fará mais necropsias em casos de mortes naturais. Agora, estes casos vão ficar sob responsabilidade de patologistas da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Nesta segunda-feira (24), um convênio foi assinado oficializando a transferência. Com isso, deve diminuir em 30% o número de procedimentos feitos por peritos médicos-legistas.
Com a novidade, uma sala no prédio do Instituto Médico Legal (IMO) foi cedida para uma equipe da Sesab. “É um grande passo para desafogarmos o fluxo de exames de mortes naturais que sobrecarregavam as ações do DPT”, destaca Maurício Barbosa, secretário da Segurança Pública.
Já o secretário da Saúde destacou a importância da colaboração e afirmou que fazer perícia em casos de mortes naturais é essencial “para a definição das políticas de saúde, da implantação de medidas oportunas de vigilância às doenças, para a promoção de diagnósticos e para o acompanhamento de surtos ou casos isolados de doenças emergentes ou reemergentes”.
Diretor do DPT, Élson Jefesson afirmou que a mudança era um desejo antigo dos peritos. “As mortes naturais nos demandavam mais tempo e meios para que chegássemos às causas do óbito. Esses casos atrasavam também as realizações das necropsias nos casos envolvendo mortes violentas”, explica.
O Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) será o responsável pela realização de necropsias em pessoas que morreram sem conhecimento da causa mortis ou com diagnóstico de moléstia não definida ou não identificada. A demanda do SVO será de instituições de saúde pública ou conveniadas com o Sistema Único de Saúde (SUS). A informação havia sido antecipada pelo CORREIO no dia 18 de julho. A previsão é que o SVO comece a funcionar em outubro.
“Já está sendo feita uma reforma que está quase pronta em uma área que foi cedida pela Secretaria da Segurança Pública. Hoje, muitas das mortes naturais vão para o IML, mas os legistas não são formados para atender morte natural. Eles vivem se queixando para que a gente implante o serviço e sabemos da importância disso”, afirmou ao CORREIO diretora de informação e saúde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), Márcia Mazzei.
Segundo ela, o atendimento será de necropsia mesmo – diferentemente do trabalho já feito na Sesab, que é de investigação das certidões com ajuda de um médico e de um codificador de causas treinado. Sete patologistas foram concursados já foram contratados para trabalhar no serviço, que ainda vai contar com auxiliares de necropsia e assistentes sociais. Há um projeto de implantação de pelo menos outras quatro unidades do serviço no interior do estado, mas o prazo dependerá da experiência em Salvador.