Procedimento passou a ser realizado com base no cruzamento de dados do Governo Federal
A prova de vida para os aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), está suspensa até final de dezembro deste ano. A nova portaria foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, no início de fevereiro.
A mudança vigente consiste no cruzamento de dados entre as informações do segurado e do governo federal. Toda vez que o beneficiário movimentar outros sistemas vinculados às contas estaduais, municipais, e de instituições privadas, em que o INSS tem acesso, será utilizado para comprovar que o indivíduo está vivo.
Estão válidos os procedimentos de registro de vacinação, consulta médica no Sistema Único de Saúde (SUS), emissão de passaporte, carteira de identidade ou de habilitação serão usados pelo INSS para comprovar que o beneficiário está vivo.
Somente quando não for possível essa comprovação de vida que o beneficiário será notificado, no mês anterior ao de seu aniversário, sobre a necessidade de realização do procedimento, preferencialmente, por meio eletrônico.
Caso o cidadão opte por realizar a prova de vida no banco, há possibilidade, mas o chefe da divisão de cadastro do INSS, Marcelo Caetano, ressalta que não é necessário efetuar o procedimento.
Ainda de acordo com Marcelo Caetano, em entrevista ao Jornal da Manhã, Penalidade de suspensão em decorrência da não realização da prova de vida, está banido até o momento.