Não foi tão tranquilo o debate entre motoristas de aplicativos e taxistas como quis pregar o presidente da Comissão de Transportes de Salvador, Hélio Ferreira (PCdoB). A audiência pública foi realizada na tarde desta quinta-feira (03), no auditório do Bahia Center, anexo da Câmara de Salvador. O encontro, promovido pelo comunista, debateu a regulamentação do transporte via aplicativo no âmbito do colegiado. No entanto, até a Polícia Militar precisou ser chamada para acompanhar a reunião, que terminou antes do previsto.
O tema da regulamentação tem gerado uma queda de braço entre os taxistas, pois a categoria, por exemplo, quer igualdade em cobrança de alvará e impostos aos motoristas de aplicativos. Estes, no entanto, argumentam que a outra categoria, de Uber, possui isenções que não são aplicadas a seus motoristas.
Apesar dos protestos dos taxistas, o processo de legalização é uma realidade. A lei nº 13.640, publicada na edição 27/03 no Diário Oficial da União, regulamenta a modalidade de transporte e o caso agora está sob tutela da prefeitura de Salvador.
Pelo texto, cabe a prefeitura de cada cidade regulamentar no âmbito do município o uso de transporte por aplicativo. O prazo máximo é até 27/09/2018.
Veja o trecho do momento exaltado na audiência: VÍDEO
Hélio, em conversa com o BNews, reconheceu os ânimos exaltados, mas descartou qualquer confusão. “Lógico que há embates, pois é um tema polêmico para as duas categorias. Mas cumprimos o nosso objetivo de ouvir todos, colhermos as propostas para levarmos a comissão de Transporte. Apesar da discussão, conseguimos levar a confusão até o final”, disse.
O secretário de Mobilidade Urbana de Salvador, Fábio Mota, membro da mesa, não quis se aprofundar nos ânimos exaltados dos participantes, mas explicou que a Semob está atenta à questão e acompanha o processo de regulamentação que deverá ser feito pela prefeitura dentro de seis meses.
“Essa não é a primeira audiência que participo sobre o tema, já tivemos em várias outras. Estamos dando assistência ao fato, pois está em processo de construção esse regulamento, que pode ser via projeto de lei ou decreto, mas nas grandes capitais isso já foi feito via decreto. Colhemos todas as propostas e a procuradoria do município está analisando todas elas para ver o que pode ser inserido ou não no texto final”, afirmou.
Em discurso no local, Mota afirmou: “Se nem vocês, que defendem o mesmo lado, conseguem chegar a um entendimento, imaginem como é complicado elaborar essa regulamentação”.
O presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativos e Condutores de Cooperativas do Estado da Bahia, Átila Santana, disse que não há condições de dialogar na mesa com os taxistas, classificou que da audiência não saiu nada e reclamou que o prefeito não os ouviu. “Conversamos muito com o secretário de Mobilidade, mas o prefeito que já recebeu os taxistas, não nos ouviu”, contou.
Gilberto de Oliveira e Silva, presidente da Cooperativa Associativa de Assistência dos Taxistas (Coastaxi), cobrou a igualdade. “Nós pagamos impostos para poder trabalhar. Por que vocês não pagam? Querem ter o mesmo direito? É justo? Coloquem a mão na consciência e procurem se aproximar daquilo que é legal”.
Para o presidente da Associação Metropolitana dos Taxistas (AMT), Valdeilson Miguel, “se os profissionais fazem serviço com a mesma finalidade devem ser tratados de forma igual”. De acordo com o motorista, não tem sentido os condutores por aplicativos terem benefícios que os taxistas não têm. “Estamos passando por muitas dificuldades”, reclamou.