Os proprietários de veículos na Bahia recebam uma ótima notícia: o desconto no IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) poderá chegar a 20%, em 2022, dependendo da forma de pagamento escolhida.
A medida, anunciadas pelo governador Rui Costa, têm o objetivo de proteger os proprietários de veículos dos efeitos da inflação, que nos últimos meses voltaram a ser alvo de preocupação para os brasileiros. “O equilíbrio das contas do Estado e a gestão eficiente dos recursos públicos nos permitiram conceder ao contribuinte da Bahia um desconto de 20% no pagamento antecipado do IPVA de 2022, em cota única até 10 de fevereiro. É o dobro do desconto que foi dado neste ano de 2021”, escreveu o governador em publicação no Twitter.
Prazos
Quem quiser aproveitar o desconto de 20% precisa pagar o imposto em cota única antecipada, até 10 de fevereiro, independente no final da placa. Quem perder esse prazo, poderá ter 10% de desconto, desde que o pagamento do valor integral seja feito até o vencimento da primeira parcela, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra novidade é a opção de parcelar o pagamento do imposto em cinco vezes.
Nos anos anteriores, quem quitava o IPVA em fevereiro tinha 10% de abatimento e quem optava pela quitação da data da primeira parcela fazia jus a 5%. O parcelamento também foi ampliado: antes contribuinte baiano podia parcelar o imposto em três vezes. O parcelamento em cinco vezes poderá ser feito a partir de março, quando começa calendário de pagamento do IPVA, de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelamento em cinco vezes
Para parcelar, é preciso que o valor devido seja no mínimo R$ 120,00. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, basta apenas apresentar o número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da quinta parcela. O proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter direito ao parcelamento em cinco vezes.
Isenção
Portadores de deficiência física, visual, mental e autistas são isentos de pagar o IPVA. Máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos também são isentos. O governo não divulgou informações sobre motoristas de aplicativos. Por último, veículos com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP ficam igualmente isentos.
“A economia brasileira passa por um momento difícil com a volta da inflação, e o setor de automóveis tem sido ainda mais atingido por uma conjuntura internacional de escassez de peças que se reflete em aumento nos preços dos carros, por isso houve a determinação do governador Rui Costa de que os descontos fossem ampliados em 100%, e o número de parcelas também aumentasse, melhorando consideravelmente as condições disponíveis para o contribuinte”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório.
De acordo com o fisco estadual, a frota tributável da Bahia é de cerca de 2,2 milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.