Dados divulgados pela Fundação Abrinq com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
O Brasil tem cerca de 1,3 milhão de adolescentes de 12 a 17 anos em situação de trabalho infantil, segundo dados divulgados pela Fundação Abrinq com base nos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Em 2002 a Organização Internacional do Trabalho (OIT), ligada à ONU, instituiu o dia 12 de junho como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil para conscientizar sociedade, governos e empresários.
Segundo a Abrinq, trabalho infantil refere-se a ocupações em desacordo com a legislação brasileira à faixa etária.
No Brasil, adolescentes maiores de 16 anos podem trabalhar, mas com restrições. Já os de 14 e 15 anos só podem trabalhar como aprendizes.
O levantamento, intitulado “O Trabalho Infantil a partir da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Trimestral” mostra que 86% de adolescentes entre 14 e 17 anos que estão no mercado de trabalho encontram-se em situação de trabalho infantil.
A porcentagem refere-se a 2021. No ano anterior, a taxa era de 84,8%. Segundo a Abrinq, foi percebida também elevada proporção que ocupa as piores formas do trabalho infantil.
“Na média dos quatro trimestres de 2021, mais de 44,8% dos adolescentes de 14 a 17 anos de idade que estavam ocupados realizavam atividades prejudiciais à saúde, ao desenvolvimento e à moralidade”, disse a fundação, em nota.
Victor Graça, gerente executivo da Fundação, afirmou que há inúmeras consequências e riscos para adolescentes em situação de trabalho infantil, entre elas, o desempenho escolar prejudicado.
“Na saúde, a exposição a lugares sujos, a manipulação de objetos cortantes e o extremo esforço físico exigido por certas atividades pode prejudicar o crescimento físico e gerar questões maiores como amputações de membros, sequelas psicológicas ou até mesmo óbitos”, explica.