Como esperado, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anteontem a segunda denúncia criminal contra o presidente Michel Temer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Em junho, Temer havia se tornado o primeiro presidente brasileiro a sofrer uma denúncia criminal ainda no cargo. Agora também é o primeiro com duas denúncias. Desta vez, a procuradoria acusa o presidente de organização criminosa e obstrução da Justiça. Temer é acusado de ter participado, desde 2002, de um grupo responsável pelo desvio de R$ 587 milhões. A partir de 2016, ele teria passado para um papel de liderança. A denúncia afirma que ele “dava a necessária estabilidade e segurança ao aparato criminoso, figurando ao mesmo tempo como cúpula e alicerce da organização”. As acusações têm por base gravações, grampos telefônicos e delações.
Num documento de 245 páginas, Janot descreve como o grupo de Temer teria cobrado propina para que empresas conseguissem contratos com estatais e ministérios controlados pelo PMDB. Apenas no caso da Petrobras, o esquema teria causado prejuízo de R$ 29 bilhões. Ainda há uma acusação por obstrução da Justiça contra Temer por suspeita de que ele conspirou com o empresário Joesley Batista para comprar o silêncio de Lúcio Funaro, um operador de propinas do PMDB que está preso.
“A primeira denúncia já era bem embasada, mas tratava de uma questão pontual, o episódio da mala de dinheiro do assessor do presidente. Agora temos uma narrativa de um esquema de corrupção que dura 15 anos. Nela, o PMDB vai ampliando seu papel, a partir do segundo governo Lula, até assumir completamente o esquema de corrupção criado pelo PT. E isso tudo com as principais delações dos últimos anos. É um caso bem mais grave, e diz muito sobre o caráter do presidente”, afirmou o professor de direito constitucional Rubens Glezer, da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo.
Ao abordar crimes mais amplos do que a primeira denúncia e apresentar mais provas, a nova peça tem elementos para causar um terremoto no governo, mas a reação inicial no mundo político e de boa parte da imprensa brasileira tem sido de cautela. Isso porque a maior parte dos fatores que resultaram na derrota da denúncia analisada pela Câmara em agosto continuam de pé, sinalizando que o Planalto deve conseguir de novo barrar o processo. As controvérsias em torno da delação da empresa J&F, que embasam parte da denúncia, também adicionaram elementos que podem atrasar o processo. Informações do Terra.