Após muito tumulto e informações sem confirmação oficial, a presidência da Câmara de Vereadores de Camaçari rompeu o silêncio sobre o Projeto de Lei que reajusta o salário do prefeito, vereadores e secretários municipais, sem no entanto entrar em detalhes acerca do reajuste do Executivo. Em nota pública, a assessoria da Casa pontua os itens mais polêmicos da Lei e explica os critérios adotados para a aprovação.
Como já havíamos noticiado, o valor reajustado não chegou a 50%. Segundo a nota, o aumento representa 6,43% ao ano, o que representa um acréscimo R$ 2.578,47 no salário dos vereadores, que, dividido pelos últimos 4 anos, equivale a um aumento de R$ 644,00 ao ano.
Na nota a Câmara também traz informações sobre possíveis impactos questionados no orçamento municipal e gastos com sessão extraordinária.
Confira a nota na íntegra:
“Sobre o reajuste no subsídio dos vereadores de Camaçari, que foi aprovado na última terça-feira (01/11), a Câmara Municipal esclarece:
• O vereador só tem os salários reajustados a cada quatro anos.
• O índice de reajuste proposto não é de 50%, como foi noticiado por alguns órgãos de imprensa.
• O percentual exato do reajuste foi de 6.43% ao ano, o que totalizou um aumento de R$ 2.578,47 no salário dos vereadores, que, dividido pelos últimos 4 anos, equivale a um aumento de R$ 644,00 ao ano.
• O reajuste aprovado na última terça (01/11) só entrará em vigor na próxima legislatura, a se iniciar em 1º de janeiro de 2017.
• O reajuste não representará acréscimo de um centavo nos gastos públicos do município, pois não haverá qualquer aumento no valor repassado pela Prefeitura à Câmara Municipal.
• Os vereadores não têm direito a férias e 13º salário.
• Em Camaçari, diferente de outras casas legislativas, não há o pagamento por participação em sessões extraordinárias.
• Após o reajuste, os vereadores só terão um novo aumento em 2021”.
Veja também:
Vereadores vão quebrar o silêncio sobre aumento salarial; Elinaldo continua calado