Contran vai punir ciclista que usar a calçada como via

Os ciclistas que circulam pela capital baiana devem ficar atentos para as novas determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A partir de abril deste ano, o ciclista que for flagrado pedalando em calçadas ou de forma agressiva será punido com multa de R$ 130, 16. As normas determinam que o condutor circule em faixas exclusivas para bicicletas ou na lateral da faixa destinada para os carros. A nova regra divide opiniões.

A ação é vista com bons olhos pelo presidente da Associação de Bicicleteiros do Estado da Bahia (Asbeb), Maurício Cruz. “Essa é uma das principais recomendações que forneço durante os passeios entre ciclistas. Quando vejo algum ciclista andando pela calçada, sempre peço para que ele vá para a via. A calçada é para pedestre, não para bicicleta. Eu já faço esse alerta nos passeios educativos que organizamos, porque quando ele estiver sozinho, andará da forma correta. Pode causar acidentes com pedestres”, declara.

Maurício fez ainda uma análise sobre as pessoas que andam de bicicletas nas ruas. “É muito fácil você identificar um ciclista e alguém que só está andando de bicicleta na rua. Existem pessoas que pedalam na contramão, em zigzag. Tudo isso é risco. Acredito que deve realmente ter [punição], para criar uma forma de respeito para o ciclista e trazer o beneficio em relação aos próprios motoristas de carro, que, ao saber que os ciclistas que andam fora da lei seriam punidos. Isso ampliará o respeito no trânsito”, avaliou.

Dados da Asbeb apontam um total aproximado de 25 mil ciclistas em Salvador, com 102 grupos catalogados, que realizam pedaladas diurnas e noturnas pela cidade. Entre eles está o Jabutis Vagarosos, grupo de cicloativismo criado em 2000 pelo jornalista e advogado Valci Barreto, que também avalia positivamente a medida do Conselho Nacional de Trânsito.

“Sou favorável a punição. Se não dá para andar com a bicicleta na pista com medo do trânsito, sobe no passeio e vá empurrando a bicicleta, porque isso a nova resolução permite. Infelizmente, ainda prevalece a falta de respeito no trânsito, mas tanto as campanhas educativas de órgãos públicos quanto dos próprios ciclistas estão melhorando, sobretudo no Centro de Salvador”, afirma Valcir.

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CBT), “conduzir bicicleta em passeios onde não é permitida a circulação desta, ou de forma agressiva, é uma infração média”. A multa é de R$ 130,16. A resolução 706 do Contran entra em vigor a partir de abril e define as regras para multar o ciclista. A infração deverá ser feita por meio de anotação ou registro em talão eletrônico. O infrator deverá ser identificado mediante uma abordagem.

Nas ruas

As punições, no entanto, não foram bem avaliadas por alguns ciclistas, como é o caso de William Santos, 34, funcionário público que muitas vezes utiliza a bicicleta como meio de locomoção para o trabalho. “Tem muita gente mal educada dirigindo pela cidade, e em algumas ruas não dá para passar pela pista, até mesmo por causa de ponto de ônibus e buracos. Fica inevitável não utilizar o passeio”, explica.

O advogado Valcir Barreto rebate a avaliação. “Os ciclistas reclamam da falta de respeito dos motoristas, no entanto pedalam em alta velocidade nas ciclovias do Centro e entram em locais, como Porto da Barra, em alta velocidade, buzinando para crianças. É preciso ter ampla conscientização. O problema é que falta educação no carro, nos barcos e até nas bicicletas. Em locais de grande aglomeração, o recomendado é passar devagar ou descer da bicicleta e passar empurrando, mas infelizmente muitos ciclistas não pensam assim”, lamenta.

O presidente da Asbeb comemora ainda a ampliação de ciclofaixas em Salvador. “A cidade está mais preparada para o ciclista. Só vem aumentando o número de ciclovias e ciclofaixas. Com essa da Paralela, serão mais 12 km de ciclovias para nós. Até as novas vias que são inauguradas já têm a obrigatoriedade de serem implantadas com ciclovias, justamente para acolher as pessoas que querem trabalhar. Ainda não é o ideal, mas temos ciclovias, ciclofaixas e até ciclorodas. Estamos adquirindo o respeito das autoridades, das pessoas na rua, o mercado é crescente”, finaliza.

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