A Defensoria Pública é uma instituição pública que presta assistência jurídica gratuita àquelas pessoas que não possam pagar por esse serviço. A Defensoria pode ser acionada para orientação jurídica ou no caso de propositura de uma ação ou realização de uma defesa num processo. A Defensoria também atua na realização de acordos extrajudiciais. Para ampliar esse atendimento e priorizar as áreas de maior interesse da população, a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE), realiza de forma inédita, conferência pública para definir metas de investimento para 2017.
Com a pergunta “Como você gostaria que a Defensoria Pública do Estado da Bahia investisse seu orçamento em 2017?”, o DPE realizará nesta segunda-feira (04), em Camaçari, uma conferência pública, a partir das 14h, no Teatro Alberto Martins. O questionamento também será feito em outras comarcas do Estado onde a Defensoria está presente.
Além das conferências, desde o dia 17 de março, uma consulta pública, com formulários online, também está disponível para que as pessoas possam opinar sobre as áreas de atuação que a instituição deve priorizar no orçamento para 2017. A população pode responder ao questionário acerca dos serviços prestados por meio do site e das redes sociais da DPE.
Segundo o defensor público geral do Estado, Clériston Cavalcante de Macêdo, as conferências e a consulta pública solidificam um projeto exitoso que foi iniciado ano passado e está sendo ampliado, abarcando todas as comarcas onde a Defensoria Pública está presente. “Queremos ampliar a discussão e a participação popular na construção de uma instituição cidadã e democrática por vocação constitucional”, explica.
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