No sentido de fazer prevalecer o que determina o Decreto Municipal número 7.365/2020, de 1º de julho de 2020, a Prefeitura de Camaçari, realizou, na tarde desta sexta-feira (10/7), ação de interdição em todas as lojas, que estavam em funcionamento na Avenida Getúlio Vargas, no Centro. A medida se fez necessária uma vez que os lojistas não estão cumprindo as normas estabelecidas.
De acordo com o gestor da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), coronel Alfredo Castro, que está à frente da ação de fiscalização de enfrentamento ao coronavírus no município, “o não cumprimento do decreto e o fato dos comerciantes estarem burlando as determinações, nos faz agir desta forma. O próximo passo é a condução dos infratores reincidentes, e que insistirem em contrariar o decreto, à delegacia para ser lavrado um termo circunstanciado com base na legislação”. Ainda segundo o coronel, o descumprimento das medidas é passível de notificação para aplicação de multa.
A ação foi executada por uma equipe de fiscais do Uso do Solo e Meio Ambiente da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Sedur), que contou com apoio de agentes da Superintendência de Trânsito e Transporte Público (STT), além do suporte de policiais do 12º Batalhão de Policia Militar (BPM).
De acordo com o Art. 10 do decreto 7.365, está suspenso o funcionamento do comércio local, inclusive nos shopping centers, restaurantes, bares, centros comerciais, e demais estabelecimentos correlatos, bem como demais atividades profissionais que importem em circulação e aglomeração de pessoas.
Conforme o parágrafo (§) 1º do Art. 10 ficam excluídos da suspensão os estabelecimentos que tiverem por atividade a prestação de serviços e comercialização de produtos essenciais, a exemplo daqueles que realizam a produção, distribuição e comercialização de medicamentos, produtos de higiene e alimentos; e que prestem assistência médica, hospitalar, odontológica e de fisioterapia, quando reputadas pelos profissionais como essenciais à preservação da saúde do paciente, dentre outras, que podem ser conferidas na íntegra, AQUI.
Clique aqui e siga-nos no Facebook
Veja também:
Camaçari ultrapassa marca de 2000 infectados pelo Covid-19 nesta quinta-feira
Camaçarienses infectados pela Covid-19 receberão auxílio de R$ 500; entenda
Nova lei intensifica ação de combate à Covid-19 no município
Camaçari registra 1.780 casos da Covid-19 neste domingo (05)
Camaçari registra 1.753 casos da Covid-19; 159 nas últimas 24h
Prefeitos da região metropolitana debatem sobre reabertura do comércio
Camaçari registra 1.522 casos confirmados do Covid-19; 100 apresentados nesta quinta
Camaçari registra 1.422 casos confirmados e 43 óbitos por Covid-19
Comércio de Camaçari permanecerá fechado por mais 15 dias
Camaçari registra 1.242 casos confirmados e 42 óbitos por Covid-19
Brasil assume primeiro lugar em número de recuperados de covid-19
O Boletim Epidemiológico deste domingo traz 750 casos recuperados da Covid-19
Camaçari registra 1.151 casos confirmados e 40 óbitos por Covid-19
Camaçari chega a quase 1000 infectados pelo Covid-19 nesta quinta-feira
Investigador da Polícia Civil lotado em Camaçari morre vítima da Covid-19
Mais 22 casos da Covid-19, dentre eles um óbito, são registrados em Camaçari
Prefeitura contrata mais 10 leitos de UTI; taxa de ocupação diária de leitos está em 95%
Camaçari atinge 688 casos confirmados do novo coronavírus
Camaçari registra 569 casos confirmados da Covid-19 nesta segunda-feira
Prefeitura prorroga toque de recolher até 22 de junho em Camaçari
Camaçari registra 547 casos confirmados da Covid-19
Camaçari Registra 528 casos da Covid-19
Camaçari perde mais uma vida para a Covid-19; município soma 21 óbitos
Camaçari tem 40 novos casos confirmados do covid-19 em 24h; total sobe para 505 infectados
OMS recua e diz que assintomáticos podem transmitir coronavírus
Camaçari tem mais 25 pessoas com a Covid-19; total sobe para 437 infectados
Camaçari registra 412 casos confirmados do Covid-19
OMS divulga novas orientações sobre uso de máscaras de pano contra o coronavírus
‘Acabou matéria no Jornal Nacional’, diz Bolsonaro sobre atrasar dos dados da covid-19
Camaçari registra 387 casos confirmados e um óbito por Covid-19
Fundadora do Colégio D. Pedro II morre aos 73 anos por complicação do Covid-19
Economista Carlos Lessa morre aos 83 anos de Covid-19
Cantora gospel Fabiana Anastácio morre aos 45 anos por complicações do coronavírus
Cidades que flexibilizaram isolamento têm aumento de casos de coronavírus
Estudo tenta apontar quando será o pico do coronavírus no Brasil; confira
Cinco aberrações do pagamento do auxílio-emergencial de R$ 600
Camaçari registra 13ª morte por Covid-19; casos confirmados sobe para 335
Bolsonaro sobre 30 mil mortes por covid-19: ‘É o destino de todo mundo’
Vacina contra coronavírus será testada no Brasil
Plantão Covid-19 – Camaçari chega a 255 casos
Justiça nega pedido de advogado para derrubar toque de recolher em Camaçari
Prefeitura determina fechamento do Centro Comercial a partir desta segunda (1º)
Camaçari entra em regime de toque de recolher até o dia 8 de junho
Após aumento de 50% dos casos de Covid-19, prefeito anuncia toque de recolher em Camaçari