A necessidade de se distinguir feminicídio de homicídio dá o tom do trabalho “O silêncio acabou”, coordenado pela Diretoria de 1º Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O assunto é sério e a reflexão é essencial para buscar soluções para os números coletados pela plataforma do Sistema de Automação da Justiça (e-SAJ) do TJ-BA. Segundo o órgão, houve 41 casos de feminicídio e 15 de tentativas de crime contra mulheres no estado entre 2015 e 2017.
Em sua maioria, alerta o Tribunal, as vítimas possuem a cor parda (61%) e de 19 a 40 anos (57%), faixa etária semelhante à média da idade dos agressores. Diz ainda que 57% dos crimes foram cometidos com arma branca e no horário da noite (39%). Ainda são poucos os casos de fato computados como feminicídio, o que o TJ-BA afirma ser uma “fragilidade para com os dados de crimes” deste perfil, pois são diluídos e classificados como homicídio qualificado ou homicídio simples em crimes.
Apontar soluções – A advogada Salete Maria da Silva, com atuação especial na defesa dos direitos das mulheres e da população LGBT, ministrará hoje, às 14 horas, a palestra “Violência contra as mulheres: uma das faces do patriarcado”. É a primeira atividade do ciclo de palestras da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, no auditório do edifício-sede do TJ-BA, sem a necessidade de inscrição prévia.
Na sequência, o psicanalista, analista e presidente da Associação de Psicanálise da Bahia, Cláudio Carvalho, apresentará a aula “Do pecado original ao juízo final: três notas sobre a violência contra a mulher”. Quem encerra é o promotor de justiça do Ministério Público do Distrito Federal, Amom Albernaz Pires, para tratar dos desafios na implementação da Lei do Feminicídio.
Mais no Twitter
A vinda do juiz federal Sérgio Moro a Salvador certamente foi, entre os usuários do Twitter da Bahia, um daqueles assuntos que a rede social classifica de trending topics, de tão comentada que foi a passagem do magistrado, desde a noite de quarta-feira, 22. Houve críticas à decisão do juiz Carlos Cerqueira Júnior (da 6ª Vara Cível e Comercial do Tribunal de Justiça da Bahia) em proibir manifestações no entorno e no interior do local onde Moro palestrou ontem, ante postagens de apoio ao seu trabalho, especialmente na Operação Lava Jato. Um pequeno grupo apareceu em frente ao Shopping Barra, onde aconteceu o evento, mas, com certeza, a liminar concedida pelo juiz de direito inibiu e evitou que uma massa se deslocasse para lá.
Prioridades
Sobre as notícias de que não participaria mais de debates, o candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) escreveu ontem em seu Twitter que desde o início tem atendido “gentilmente a diversos convites para entrevistas, sabatinas e debates no Brasil inteiro, quase sempre em ambientes conhecidamente desfavoráveis”, e, deixando dúvida sobre suas participações, coloca: “Seguiremos buscando atender aos convites com boa-fé, sem comprometer nossa agenda”.
POUCAS & BOAS
* Indígenas da Bahia, Alagoas e Pará participam até hoje da 4ª Semana Indígena e da primeira Pré-jornada de Agroecologia da Bahia no campus do Instituto Federal da Bahia (Ifba) de Seabra. Com o tema ‘Tempo de arar, tempo de colher’, o evento busca socializar as histórias de resistência, além de valorizar o conhecimento e o legado indígenas.
* Termina hoje em Feira de Santana o encontro com representantes de 52 empreendimentos da agricultura familiar contemplados em edital da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Rural. O evento debate o pacto de procedimentos, prazos e ações prioritárias que fazem parte dos convênios. No total serão investidos R$ 60 milhões do projeto Bahia Produtiva, com a meta de estimular o desenvolvimento do setor, atingindo um público estimado de 5.747 famílias. O edital tem ainda como meta facilitar a relação comercial das cooperativas da agricultura familiar com o setor privado.
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