O motociclista João Arcângelo Rend, 56 anos, que morreu após ter o pescoço cortado por uma linha “temperada” com cerol no último domingo (26) ainda conseguiu descer da moto, tirar o capacete e imobilizar o próprio pescoço antes de ser atendido e encaminhado por uma testemunha para um hospital particular. Mas o médico legista Raul Barreto Filho explica que, em situações como a de João Arcângelo, às vezes a vítima sequer sente dor e desmaia imediatamente.
Segundo o perito, isso acontece porque o cerol pode lesionar vasos importantes que estão localizados na região do pescoço: carótida e jugular. O médico explica que a artéria carótida é responsável por transportar o sangue oxigenado ao cérebro. A linha de cerol interrompe esse transporte e o cérebro “desliga” logo que imediatamente, levando a vítima a um desmaio.
Apesar dessa ser a situação mais comum, não foi o que aconteceu com João Arcângelo, que, mesmo com a hemorragia, conseguiu parar a moto, descer e tentar o estancamento do sangue no próprio pescoço. O volume de sangue nesses casos é muito grande e é quase impossível de estancar. Normalmente o óbito acontece pelo que é chamado de choque hipovolêmico, que é quando o corpo padece pela falta de sangue. – comenta o perito.
Embora ainda tenha sido socorrido, João não resistiu e morreu no dia seguinte, após ter uma parada cardíaca na Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A esposa da vítima estava na garupa da moto e não teve nenhum ferimento.
Titular da 9ª Delegacia (Boca do Rio), que fica próxima do local onde aconteceu o acidente, o delegado ACM Santos avalia que será muito difícil chegar ao autor da morte do motociclista. “Não vai encontrar. Não tem como encontrar. O próprio dono da linha não deve imaginar que cometeu o desatino. O inquérito está aberto, vamos botar todo o trabalho para encontrar, ouvir pessoas, acionar peritos, mas é muito difícil de encontrar o responsável. Quem empina raia sabe, a linha vai longe e simplesmente não dá para ver até onde vai. É uma fatalidade, acabou com meu dia e olha que estou acostumado com absurdos”, explica ACM.
Apesar de achar improvável encontrar o autor, o delegado garante que não vai medir esforços para identificar o responsável pela linha que cortou o pescoço de João Arcângelo. Além disso, ele explicou que ações preventivas e de conscientização serão tomadas pela Polícia Militar. Um reunião foi convocada pelo delegado para pedir suporte à Guarda Municipal na realização dessas medidas preventivas junto à população.
Legislação
O uso de cerol nas linhas de pipas, papagaios, raias ou pandorgas é proibido segundo a Lei Municipal 9.217/2017. O projeto é do vereador Tiago Correia (PSDB) e foi sancionado pelo prefeito ACM Neto em junho de 2017. A lei prevê responsabilização cível e penal para quem infringi-la, além de multa de R$70 em caso de reincidência na infração.
Quanto aos motociclistas, existe um equipamento chamado de “antena corta-pipas” que pode prevenir esse tipo de acidente, mas a obrigatoriedade de uso, segundo o Código Nacional de Trânsito, restringe-se às “motocicletas e motonetas destinadas ao transporte remunerado de mercadorias”, ou seja: mototaxistas e motofretistas (mais conhecidos como motoboys).
A prefeitura de Salvador é a responsável por fiscalizar o serviço prestado por mototaxistas e motoboys na cidade. Isso inclui averiguação de equipamento obrigatório. O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) oferece cursos gratuitos de conscientização onde os profissionais “são orientados sobre a obrigatoriedade dos equipamentos de segurança, incluindo a antena para a proteção contra as pipas com cerol”. Ainda segundo o Detran, o órgão confere, em suas blitzes, todos os equipamentos de uso obrigatório pelos motociclistas.
Fiscalização
A Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) informa que começou a fiscalização contra o uso de pipas com linhas cortantes em áreas públicas e comuns em Salvador a partir de junho do ano passado, após publicação da Lei Nº 9217/2017, de 2 de junho.
As ações são intensificadas de agosto a outubro, período em que as condições do vento facilitam esse tipo de prática. Ainda segundo a Semob, nas operações, os fiscais chegam de surpresa, mas os praticantes correm, deixando no local linha chilena e com cerol. Por conta disso, até o momento, não houve registro de flagrante dessa infração no momento da ação dos fiscais.
De acordo com a lei, é proibido o uso de cerol ou de qualquer outro tipo de material cortante nas linhas de pipas, de papagaios, de pandorgas e de semelhantes artefatos lúdicos, para fins de recreação ou com finalidade publicitária. Quem descumprir a determinação pode sofrer advertência e multa no valor de R$70,00, no caso de reincidência.
Os valores arrecadados através dessa multa serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA). Vale ressaltar que o pagamento da multa não exime o infrator das respectivas responsabilidades civil e penal, no caso de registrarem, com o uso de cerol, danos à pessoa física, ao patrimônio público ou à propriedade privada.
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