Quem não foi incluído nos lotes de restituição do Imposto de Renda de 2017 pode ir se preparando para em janeiro agendar um horário e comparecer à Receita Federal para retificar a declaração. Por inconsistências dos dados fornecidos e por omissões de rendimentos, 33 mil baianos foram flagrados na malha fina fiscal e agora terão que dar explicações ao Governo Federal.
Terminado o processamento das declarações do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF ) de 2017, o escritório regional da Receita Federal na Bahia identificou 33.466 baianos que acabaram retidos na malha fiscal. Desses, 16.5309 são de Salvador. No ano passado, o número de baianos retidos na malha fina foi ligeiramente menor, com 32.192 contribuintes pessoas físicas.
Com a retenção, os contribuintes que foram considerados irregulares terão que fazer um agendamento na própria Receita Federal para fazer uma declaração retificadora, a partir de janeiro. Para saber se a declaração está na malha fina, os contribuintes podem acessar o Extrato de Processamento da Declartação ndo Imposto de Renda (DIRPF) através do site http://idg.receita.fazenda.gov.br/orientacao/tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/dirpf/extrato-do-processamento-da-dirpf, e buscar as informações que foram consideradas incorretas.
Segundo informou a Secretaria da Receita Federal na Bahia, através da Assessoria de Comunicação, para acessar o extrato da declaração será necessário utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita Federal, ou certificado digital emitido por autoridade habilitada. Ao acessar o extrato, é importante que o contribuinte fique atento para a seção “Pendências”. É nessa seção que ele poderá identificar se a declaração está retida em malha fiscal ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.
Malha fiscal – Em todo o Brasil, a Receita Federal identificou 747 mil declarações com algum tipo de erro e que, portanto, ficaram retidas na malha fina do Imposto de Renda 2017, devido a inconsistências das informações dadas pelos contribuintes nas declarações. O número é um pouco menor do que no ano passado. De acordo com o órgão, a quantidade de declarações retidas em malha fiscal este ano corresponde a 2,6% do total de 28.524.560 de declarações recebidas em 2017.
A Secretaria da Receita Federal informou que o contribuinte terá condições, acessando o site da receita, de saber em que ponto da sua declaração estão as informações erradas. Para tanto, ele encontrará um link para verificar com detalhes o motivo da retenção e consultar orientações de procedimentos. Constatando erro na declaração apresentada, o contribuinte pode regularizar sua situação apresentando declaração retificadora.
Não havendo, mas sim alguma inconsistência de dados, estando de posse de todos os documentos comprobatórios, o contribuinte pode optar por aguardar intimação da Receita ou então agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. As declarações retificadas passarão por novas análises fiscais e só então o contribuinte será comunicado se terá ou não direito à restituição, através de lotes residuais, que serão pagos a partir de janeiro de 2018.
Ainda segundo a Receita Federal, as principais razões pelas quais as declarações foram retidas na malha fina foram a omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes; divergências entre o Imposto informado na declaração e o informado na declaração entregue; dedução de previdência oficial ou privada; dependentes, pensão alimentícia e outras; e deduções e dados sobre despesas médicas. A Receita Federal esclareceu ainda que uma declaração pode estar retida em malha por uma ou mais razões.
Como saber se caiu na malha fina
De acordo com a Receita Federal, boa [parte das declarações retidas na malha fina são de correções simples, como a inconsistência de dados entre o que existe e o que foi declarado e valores diferentes nas deduções. Por isso mesmo esclarece que as restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida, nos chamados “lotes residuais” do Imposto de Renda.
As consultas já estão abertas e para saber se a declaração está na malha fina, os contribuintes podem acessar as consultas ao sétimo e último lote do Imposto de Renda deste ano na página do Fisco na internet. E usar também aplicativos para tablets e smartphones, que permitem a consulta às declarações do Imposto de Renda. Se o contribuinte não aparecer nesse lote de restituições do IR, nem apareceu nos anteriores, está automaticamente na malha fina. O último lote do Imposto de Renda 2017 contempla 1.897.961 contribuintes, totalizando mais de R$ 2,8 bilhões em restituições. Os valores serão pagos em 15 de dezembro.
Para saber qual a inconsistência encontrada pela Receita Federal, os contribuintes podem acessar o “extrato” do Imposto de Renda no site da Receita Federal no chamado CAC (Centro Virtual de Atendimento). Ao acessar o extrato, é importante prestar atenção na seção “Pendências”. É nessa seção que o contribuinte pode identificar se a declaração está retida em malha fiscal, ou se há alguma outra pendência que possa ser regularizada por ele mesmo.
Se não houver erro na declaração apresentada, o contribuinte deve apresentar “documentos comprobatórios” em unidades da Receita Federal. Para isso, ele pode optar por aguardar intimação ou agendar pela internet uma data e local para apresentar os documentos e antecipar a análise de sua declaração pela Receita Federal. O agendamento para declarações do exercício 2017 começa a partir de janeiro de 2018.