Para juiz, falas do novo presidente afrontam justamente quem a fundação deve proteger
O juiz Emanuel José Matias Guerra, da 18ª Vara Federal do Ceará, acatou uma ação popular contra a decisão do governo de Jair Bolsonaro de nomear Sérgio Camargo como presidente da Fundação Palmares. No despacho, o magistrando suspende a nomeação, feita pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. A informação é da revista Veja.
Para o juiz, as publicações incluídas pelo autor da ação, Helio de Sousa Costa, mostra a “existência de excessos” nas declarações de Sérgio Camargo, afirmando que muitas falas são um “frontal ataque” à minoria que é razão de existir da instituição que agora ele preside. “Não serão aqui repetidos alguns dos termos expostos nas declarações em frontal ataque as minorias cuja defesa, diga-se, é razão de existir da instituição que por ele é presidida”, afirma.
Algumas das falas acabam sendo destacadas no despacho de nove páginas, contudo. “Se refere a Angela Davis como ‘comunista e mocreia assustadora’, em que diz nada ter a ver com ‘a África, seus costumes e religião’, que sugere medalha a ‘branco que meter um preto militante na cadeia por crime de racismo’, que diz que ‘é preciso que Mariele morra. Só assim ela deixará de encher o saco’, ou que entende que ‘Se você é africano e acha que o Brasil é racista, a porta da rua é serventia da casa'”, elenca o magistrado.
Essas declarações “têm o condão de ofender justamente o público que deve ser protegido pela entidade que ele preside”, argumenta o juiz.
“De tudo o que se disse acima resta evidenciado que a nomeação do senhor Sérgio Nascimento de Camargo para o cargo de Presidente da Fundação Palmares contraria frontalmente os motivos determinantes para a criação daquela instituição e a põe em sério risco, uma vez que é possível supor que a nova Presidência, diante dos pensamento expostos em redes sociais pelo gestor nomeado, possa atuar em perene rota de colisão com os princípios constitucional da equidade, da valorização do
negro e da proteção da cultura afro-brasileira”, afirma.
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