Os concessionários dos quatro aeroportos que serão concedidos no ano que vem – Fortaleza, Salvador, Florianópolis e Porto Alegre – poderão elevar suas tarifas cobradas das empresas, como as de pouso e decolagem, em até 100%, desde que reduzam o preço em outros horários. A informação foi dada ontem pelo secretário de Política Regulatória do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Rogério Coimbra.
Ele explicou que essas tarifas são fixadas pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e que a receita obtida pelos concessionários pela cobrança delas não pode ser diferente do que seria se não houvesse variação de preço. A flexibilidade será incluída nos contratos para que eles possam criar um sistema de incentivos para melhor distribuir a utilização da infraestrutura ao longo do dia.
Essa política, explicou ele, já é permitida à Infraero. Os editais das concessões dos aeroportos, que sairão até o fim do mês, trazem modificações em relação ao modelo anterior, como a ausência da Infraero e uma nova distribuição de pagamento da outorga. Em vez de uma taxa fixa ao mês, o concessionário pagará à vista uma parcela de 25% da taxa, mais o ágio oferecido em leilão.
Depois disso, terá cinco anos de carência para a realização de investimentos. Do sexto ao décimo ano, os pagamentos subirão gradualmente e, a partir do décimo ano, a taxa ficará fixa. Ganhará a concessão a empresa ou grupo que oferecer maior valor de outorga.