A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vai mudar. Após dois anos de discussões sobre como deveria ser a nova versão do documento, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a definição. O documento continua sendo em papel e terá muito mais detalhes visuais, inclusive desenhos.
Padrão internacional
Como várias coisas no Brasil – principalmente o preço da gasolina – o novo modelo da CNH parece ser uma tentativa de se adequar, para não dizer copiar, modelos internacionais. Apesar disso, o documento não será em cartão com chip, como acontece em várias partes do mundo.
Uma das principais mudanças na estética do documento é a inserção da definição da categoria por imagens: a parte de baixo da CNH ganhará uma tabela com desenhos dos veículos ao lado dos nomes das categorias. Aparentemente, a descrição das categorias também vai sofrer alterações, com subdivisões (A1, B1, C1, D1).
Segurança
A nova CNH também vai ganhar mais itens anti-fraude. Além do QR Code impresso no verso, único e imutável, a versão impressa terá tintas especiais fluorescentes, anti-scanner e com reação a luz UV.
Com a implementação do novo modelo, CNH, Permissão Para Dirigir (PPD) – destinadas a novos condutores – e a Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) serão iguais. Quem estiver com a permissão, terá a letra P no documento. Já aos que obtiverem a carteira definitiva, ela será impressa com a letra D.
Mudança
Apesar de ter sido publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 23, a nova habilitação só passa a valer no dia 1º de julho do ano que vem, se não houver resolução em contrário por parte do Contran.
A troca de modelo gradual, seguindo os motivos já estabelecidos para atualização do documento: novos habilitados, emissão de CNH definitiva, mudanças de informações no documento e reabilitação do condutor.
Assim como já ocorre, o condutor terá opção de emitir o documento da versão digital, na versão física ou nas duas. Não foram informadas definições sobre valores.
Desde abril de 2020, a CNH tem validade de 10 anos para condutores entre 18 e 49 anos. A partir dos 50 anos até os 70, o prazo diminui para 5 anos. Após os 70 anos, é necessário realizar a renovação a cada 3 anos.