OAB denuncia governo Bolsonaro à OEA por omissão no combate à pandemia

A OAB pede que seja reconhecido que o governo violou artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos (Foto: José Cruz | Agência Brasil)
A OAB pede que seja reconhecido que o governo violou artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos (Foto: José Cruz | Agência Brasil)

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) denunciou o governo do presidente Jair Boslonaro (sem partido) à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA). O motivo foi atuação do Governo Federal no combate à pandemia da Covid-19.

O presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, assinou uma petição de denúncia, que foi enviada à comissão na quarta-feira, 20. A Ordem dos Advogados pede que seja reconhecido que o governo violou artigos da Convenção Americana de Direitos Humanos por causa do que chamou de omissão em solucionar o colapso do sistema de saúde brasileiro, em especial na cidade de Manaus (AM).

A OAB pede, também, que a comissão solicite ao governo o encaminhamento de cópias de todos os documentos oficiais relacionados a gestão de recursos federais direcionados ao Amazonas.

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