O parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer será lido na sessão deliberativa do plenário da Câmara desta terça-feira (1º), prevista para começar às 14h. O procedimento faz parte do rito de votação da denúncia, marcada para ocorrer nesta quarta-feira (2), a partir das 9h.
O relatório aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pede a rejeição da denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra Temer.
Pelo regimento da Câmara, o parecer será lido na sessão pela 2ª secretária da Casa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO). Para que a sessão desta terça seja aberta, são necessários pelo menos 51 dos 513 deputados com presença registrada em plenário.
Após ser lido no plenário, o parecer da denúncia será publicado no Diário Oficial da Câmara e estará pronto para ser votado na sessão desta quarta. Se forem registrados 342 votos ‘não’ ao parecer, a denúncia será aceita e o Supremo Tribunal Federal ficará autorizado a julgar o presidente Temer pelo crime de corrupção passiva.