O decreto foi publicado nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial do Município, e tem validade até 5 de julho.
A prefeitura de Camaçari prorrogou, por mais uma semana, as medidas de restrição das condições de funcionamento dos serviços não essenciais e proibição da circulação noturna no município, além da comercialização de bebida alcoólica. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (28), no Diário Oficial do Município, e tem validade até 5 de julho.
Desta segunda até quinta-feira (1º), o toque de recolher será das 22h às 5h. Por causa do feriado da Independência do Brasil na Bahia, em 2 de julho, do dia 1º até o dia 5, o toque de recolher será das 20h às 5h.
Nesses períodos está determinada a restrição da locomoção noturna, vedando a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas. A exceção é para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência, além da aplicação a servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e de segurança.
Estabelecimentos comerciais e de serviços com funcionamento autorizado deverão encerrar as atividades com até 30 minutos de antecedência do período estipulado, de modo a garantir o deslocamento dos funcionários e colaboradores às residências.
Entre segunda e quarta-feira (30), restaurantes, bares e congêneres devem encerrar o atendimento presencial às 21h. Já a partir de quinta-feira até domingo (4) o funcionamento deverá ser até as 19h. Em todos os dias são permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até as 24h.
O decreto ainda suspende a circulação dos meios de transporte metropolitanos das 20h30 às 5h, e proíbe a venda de bebida alcoólica em qualquer estabelecimento, incluindo por delivery, a partir das 20h do dia 1° de julho até as 5h de 5.
A circulação nas praias está permitida desta segunda até a quinta-feira, desde que respeitado o toque de recolher. No mesmo período, podem funcionar os clubes sociais, das 7h às 20h, com 50% da ocupação.