O próximo sorteio dos dez prêmios de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia será realizado na próxima quarta-feira (14). Este é o segundo sorteio do programa, do Governo do Estado. No primeiro, sete moradores de Salvador, um de Feira de Santana, um de Euclides da Cunha e um de Ibicaraí foram contemplados.
Além de distribuir prêmios mensais para os cidadãos cadastrados, o programa também beneficia 646 instituições filantrópicas baianas participantes da campanha Sua Nota é um Show de Solidariedade. As instituições beneficiárias estão localizadas em 132 municípios baianos. Do total, 611 atuam na área social e 35 na de saúde.
Ao se inscrever no www.notapremiadabahia.ba.gov.br, o cidadão insere alguns dados pessoais e escolhe até duas instituições beneficentes com as quais pretende compartilhar suas notas fiscais eletrônicas. Para concorrer aos prêmios e fazer a doação online das notas, é preciso apenas informar o número do CPF a cada compra realizada em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e). Para identificar se a nota emitida é uma NFC-e, basta verificar se contém o QR-Code, código de barras com formato quadrado.
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, observa que a vantagem da doação eletrônica é o fato de que as notas com o CPF do cidadão cadastrado serão sempre contabilizadas para as instituições de sua escolha, contanto que a compra aconteça em estabelecimentos localizados no estado da Bahia que emitam a NFC-e. “O cidadão pode morar em Salvador e doar suas notas para uma instituição no interior, ou vice-versa”, explica Vitório.
O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, Félix Mascarenhas, esclarece que cada nota compartilhada pontuará simultaneamente para as duas instituições apoiadas pelo consumidor, “o que confere ainda mais força a este gesto de solidariedade”. Ele ressalta que não haverá mais necessidade do grande esforço de logística por parte das instituições para a coleta de cupons fiscais em papel, “então as instituições podem se concentrar em buscar o apoio dos cidadãos no ato de cadastramento do seu CPF”.
Para melhorar a dinâmica do Sua Nota é um Show de Solidariedade, Mascarenhas explica que as secretarias da Fazenda, da Saúde e da Justiça e Direitos Humanos, responsáveis pelo programa, também simplificaram a prestação de contas pelas entidades inscritas.
Instituições beneficentes que ainda não participam do Sua Nota é um Show de Solidariedade podem solicitar sua inscrição preenchendo o formulário de cadastramento eletrônico no site www.sefaz.ba.gov.br. Basta clicar no botão “Educação fiscal”, em seguida no banner “Sua Nota é um Show de Solidariedade” e, na página do programa, acessar o link “3ª fase”. Para esclarecimento de dúvidas a respeito, ligar para o 0800 071 0071.
Como funciona
Cada cidadão, ao se cadastrar na Nota Premiada Bahia, deve selecionar até duas instituições participantes do Sua Nota é um Show de Solidariedade, uma da área social e outra da área de saúde. A partir daí, toda vez que efetuar uma compra em estabelecimento comercial que emita a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, basta solicitar a inclusão do CPF na nota para que a doação seja efetuada automaticamente. É possível mudar a instituição a ser apoiada, mas isso só será permitido ao final de cada quadrimestre.