O fundo eleitoral aprovado pelo Congresso pode ficar menor do que o previsto pelos parlamentares em outubro. O relator da proposta de Orçamento para 2018, Cacá Leão (PP-BA), quer destinar R$ 1,5 bilhão para as eleições, R$ 275 milhões a menos do que os R$ 1,75 bilhão previstos no projeto original. O projeto também pode impedir que despesas da União sejam canceladas pelo presidente Michel Temer para aumentar a verba destinada ao custeio de campanhas políticas.
A proposta de Leão, que será apresentada através de uma emenda, prevê que o fundo eleitoral receba apenas 30% das emendas de bancadas, o equivalente a R$ 1,32 bilhão. A lei atual permite que seja destinado no mínimo 30% dessas emendas, o que poderia aumentar o valor final da fonte de financiamento eleitoral. Ainda comporiam os recursos do fundo tributos que a Receita Federal arrecadará com o fim horário político gratuito fora do período eleitoral – a previsão no Orçamento para 2018 é de R$ 168 milhões.
Uma segunda emenda, apresentada pelo senador Ataídes Oliveira (PSDB-TO), quer impedir que o chefe do Executivo cancele despesa em outra área para ampliar os recursos do fundo. A proposta deve ser acolhida pelo relator-geral do Orçamento. Ambas ainda vão à votação na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e no plenário do Congresso Nacional, que deverá pressionar para aumentar os valores destinados às campanhas.
Anteontem, a comissão aprovou o relatório de receitas do Projeto de Lei Orçamentária de 2018, apresentado por Oliveira, que cuidou da relatoria de Receitas da CMO. A principal modificação no texto enviado pelo governo foi o aumento na previsão de crescimento do PIB de 2018 de 2% para 2,5%.