Em busca de uma agenda positiva para neutralizar resultados negativos das pesquisas que indicam crescimento da reprovação do seu governo e também do impacto do vazamento de delações de ex-executivos da Odebrecht, o presidente Michel Temer pretende lançar nos próximos dias um “minipacote” de medidas que teriam como principal alvo a manutenção de empregos e o estímulo à economia. Já está certo o anúncio do Programa de Sustentação ao Emprego (PSE), com investimento previsto de R$ 1,350 bilhão para a manutenção de 200 mil postos de trabalho em quatro anos. Trata-se da versão permanente, revista e ampliada do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), lançado durante a gestão de Dilma Rousseff, em junho do ano passado.
O programa permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com redução também do salário em igual proporção. A metade do desconto no salário – que também pode chegar a 30% – é bancada pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). As demais medidas envolvem ações nas áreas regulatórias, de concessão de crédito e de aumento de competitividade das empresas. Todas as medidas têm o objetivo de melhorar o ambiente de negócios no país. Michel Temer e aliados ficaram preocupados não apenas com o potencial dos vazamentos das delações envolvendo os ex-dirigentes da empreiteira, mas também com a pesquisa Datafolha que mostrou aumento da impopularidade do governo.
O cronograma para divulgação das medidas do pacote foi acelerado para tentar neutralizar o impacto do vazamento da delação premiada do ex-diretor de Relações Institucionais da empreiteira, Cláudio Melo Filho. Temer foi citado, junto com outros integrantes do governo, além de pelo menos 30 parlamentares de vários partidos.
A operação para tentar reduzir os estragos do teor da delação ganhou força sobretudo diante dos sinais de descontentamento dados pela própria base aliada do governo. O receio é de que o clima desfavorável possa prejudicar a tramitação da PEC da reforma da Previdência, que começa a ser discutida na Câmara esta semana. O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (PSD-DF), confirmou ontem, após se reunir com Temer, que o governo deve lançar ainda nesta semana um pacote de oito medidas para geração de emprego e estímulo à atividade econômica.
A equipe do ministro da Fazenda Henrique Meirelles defendia que essas medidas só começassem a ser anunciadas em janeiro. Ele trabalha em propostas regulatórias para facilitar a renegociação de dívidas das empresas, mas sem que seja adotada nenhuma ação que coloque em risco a saúde dos bancos. Já o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, analisa alteração em marcos legais para melhorar o ambiente de negócios.
O ministro Henrique Meirelles é contrário ao uso do FGTS para quitar empréstimos e o presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, já avisou que não deve liberar compulsórios (recursos que os bancos são obrigados a depositar no BC).