Especialistas baianos consultados pela Tribuna desacreditam que o ex-presidente Lula saia preso do julgamento do recurso em segunda instância, marcado para hoje. A apreciação apelação criminal do líder petista e mais seis réus acontece na sala de sessão da 8ª Turma, na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS). O processo será o único julgado nesta sessão, a primeira da 8ª Turma em 2018. “Penso que o Tribunal vai manter a condenação do juiz Sérgio Moro. Normalmente você tem o relator que manda para o revisor, então são duas análises. Imagino que o revisor, que é o segundo voto, tenha concordado com o relatório. Acho que eles vão manter, mas não sei qual é o tamanho da pena. Existe também a possibilidade de o processo ser julgado improcedente. Os advogados de Lula alegam que Moro não é o juiz do caso, já que Moro representa os processos da Petrobras e que esse processo não tem ligação com a estatal. Acho que é uma das teses mais fortes, porque pode anular todo o processo”, analisa o advogado eleitoral Ademir Ismerim.
Os especialistas acreditam que o maior risco que o presidente Lula corre no momento é a possibilidade de inelegibilidade. Assim que a decisão for publicada, caso ele seja mesmo condenado, a Lei da Ficha Limpa já pode ser aplicada – uma vez que ele foi julgado em primeiro grau e por um colegiado. Aí já passaria a valer os oito anos de penalidade, sendo que ele já não poderia concorrer ao Palácio do Planalto em 2018. O julgamento do ex-presidente Lula pode influenciar na eleição para governador da Bahia, em 2018. O petista conta com grande força eleitoral no interior do estado e será um dos principais cabos eleitorais de Rui Costa (PT). Para o cientista político Joviniano Neto, também professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), o resultado do julgamento deve polarizar ainda mais o cenário. “Tenho a impressão que o julgamento vai polarizar a população. Vai reforçar o sentimento anti-Lula dos que já o têm. Vai fortalecer a posição das pessoas que já iam votar nele”, analisou em entrevista à Tribuna.
Já o professor Paulo Fábio, também da UFBA, acredita que é prematuro fazer alguma previsão sobre como vai ficar o cenário baiano após o julgamento. “Não acho que o resultado possa ter alguma repercussão direta no cenário político baiano, porque tudo indica que esse julgamento não será o encerramento de uma questão. É um episódio de um processo que não vai se concluir, a não ser que ele seja absolvido, o que é improvável”, acredita ele.
“Todos os juízes federais são muito técnicos”
“Estou vendo muitos questionamentos sobre o curso do processo ser muito rápido. Na verdade, é a primeira característica do TRF-4. Ele leva em média um ano para julgar o processo na segunda instância. Não é um privilégio do presidente Lula e nem de ninguém. Pelo histórico, dizem que o Sérgio Moro seria menos rígido que o próprio TRF-4”, afirmou Deborah Guirra, especialista em direito eleitoral, à Tribuna.
A jurista acredita que o tribunal deva manter, no mínimo, a pena já anunciada pela primeira instância. “Talvez o julgamento não acabe hoje. Pode haver algum pedido de vista. Em tese, os três julgadores já estão com os votos definidos. Mas, sinceramente, não acredito que haja um pedido de vista. Agora, se vai ser condenado ou não, eu acredito na manutenção da pena”.
Guirra não acredita que os juízes se sensibilizem pela comoção popular. “Quem está sendo julgado ali não é o ex-presidente, e sim um cidadão comum. Todos os juízes federais são muito técnicos”, analisa ela, que também não acredita na prisão de Lula. “Para ser preso, a condenação precisa ser publicada. Ele ainda pode impor embargos se houver alguma contradição nos votos. Só depois do julgamento dos embargos que pode ser expedido um mandado de prisão”, explica.